Agravo de instrumento. Comercialização de bebidas alcoólicas próximo aos estádio de futebol.

Portaria expedida pelo Comandante da Polícia Militar. Incompetência para legislar sobre a matéria. Ofensa ao princípio da livre iniciativa.

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

Recurso de revista. Vínculo de emprego árbitro de futebol. Não-caracterização.

Nesse contexto, torna-se inviável a constatação dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego, sobretudo a subordinação jurídica, o que diferencia a figura do trabalhador autônomo do empregado.

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014

Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Brasil é o 1º país do ranking mundial que mais acessa sites de apostas esportivas

O país do futebol, também o líder em apostas esportivas, com mais de 3,19 bilhões de acessos.

Academia Nacional do Direito Desportivo é apresentada no Ministério do Esporte

Proposta da ANDD é trabalhar toda esfera esportiva nacional, além de proporcionar estudos e debates jurídicos para além do futebol

Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores

TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa

O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred

Robinho denuncia a Nike por calote

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Negada liberdade para Edinho

Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.

Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol

Ausência de ilegalidade na prisão.